Isenção de responsabilidade

Direito dos serviços da sociedade da informação (LSSI)

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  1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome de domínio: masamater.com

Nome comercial: Masa mater

Nome social: DARWIN BIOPROSPECTING EXCELLENCE, S.L.

NIF: B98819501

ENDEREÇO: CATEDRÁTICO STREET AGUSTÍN ESCARDINO 9 , 46980 PATERNA (VALÊNCIA)

Telefone: 683672015

e-mail: info@darwinbioprospecting.com

Registado no Registo (Comercial/Público): TOMO 10124, LIVRO 7406, FOLIO 90, SECÇÃO 8a,

FOLHA 170810, INSCRIÇÃO 6

  1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O website, incluindo mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, os desenhos, logotipos, texto e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se aplicável, tem uma licença ou autorização expressa pelos autores. Todos os conteúdos do website estão devidamente protegidos por regulamentos de propriedade intelectual e industrial, bem como registados nos registos públicos correspondentes.

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O RESPONSÁVEL reconhece a favor dos seus proprietários os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua mera menção ou aparição no site a existência de direitos ou qualquer responsabilidade por eles, nem apoio, patrocínio ou recomendação pelo mesmo.

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  1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pela informação e conteúdo armazenado, incluindo, mas não se limitando a fóruns, conversas, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou quaisquer outros meios que permitam a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site do RESPONSÁVEL. Todavia, e em conformidade com o disposto nos artigos 11.o e 16.o do LSSICE, é disponibilizado a todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na retirada ou, se for caso disso, bloqueando todos os conteúdos que possam afetar ou violar o direito nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moralidade e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe qualquer conteúdo no website que possa ser suscetível a esta classificação, por favor notifique imediatamente o administrador do site.

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  1. LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com este website ou as atividades nele realizadas, aplicar-se-á o direito espanhol, ao qual as partes se apresentam expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os litígios decorrentes ou relacionados com a sua utilização os Tribunais e Tribunais mais próximos do PATERNA.

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